Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

ICMS provoca nova alta da gasolina

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.